Eu sempre compro livros em lojas gringas e mando entregar no Brasil. E como eu estudo algo muito específico, os livros acabam sendo bem carinhos. O que eu nunca tinha notado é que
não existe imposto para livros estrangeiros entregues no Brasil.
Nesse fim de ano eu resolvi ir além dos livros e comprar maquiagem. E foi aí que eu me dei conta da tal "regrinha" do limite de 50,00 USD.
Mas que regra é essa?
Para produtos importados e trazidos ao Brasil via correio, o valor do produto não pode ser superior a 50,00USD (isso se a compra tiver sido feita de pessoa física para pessoa física).
E esse valor já está incluso o frete?
Sim. Então tome cuidado para não pensar apenas no valor do produto sem o frete. Ou seja, se o seu frete for de 12,00 USD, isso significa que você poderá gastar 38,00 USD sem ter que possivelmente pagar imposto.
Mas não existe uma maneira de não pagar essa taxa?
Como vocês já podem imaginar, a tributação em nosso país é arbitrária. Teoricamente, TODAS as mercadorias, deveriam ser taxadas, mas não existe um número suficiente de funcionários para fazer isso.
Você estará em uma roleta russa, onde se der sorte, não será taxado. Outra questão é que existe uma menor tendência a se taxar produtos que sejam GIFT (presente) ou de pessoa física para pessoa física.
Outra coisa que você pode fazer é dividir seus artigos em diferentes compras, se for possível.
E existe um limite para comprar nessas lojas?
Além desse limite de 50,00USD, é recomendado não fazer uma compra superior a 500,00USD em um mesmo mês. Se isso acontecer, provavelmente terá que prestar contas à Receita Federal. Outra sugestão é não ultrapassar USD 3.000, pois aí vai ter uma taxa de 60% mais imposto.
E qual é o valor da taxa?
Se você for pego, terá que pagar 60% do valor do produto. Isso mesmo! Um roubo! Então tome cuidado e faça bem os cálculos para ver se mesmo com o risco de se pagar essa taxa, ainda vale a pena comprar o produto no exterior.
E você? Já teve problemas com compras feitas em sites gringos? Teve que pagar taxa? Conte pra nós!
Mais informações no site dos Correios.
Segue também a explicação do site da Receita.
A tributação dos bens importados ocorre da seguinte forma pelo RTS:
Até US$ 50,00 - Os bens importados cujo valor aduaneiro seja de até US$ 50,00 estão isentos do imposto, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
Acima de US$ 50,00 até US$ 500,00 - É aplicada a alíquota de 60 % sobre o valor do bem, acrescido do valor do seguro e da tarifa de postagem, se estes tiverem sidos pagos pelo destinatário. A regra vale para os produtos estrangeiros adquiridos por meio da internet e também para as remessas de pessoa física para pessoa física, mesmo os recebidos como presentes.
O imposto a ser pago é lançado na Nota de Tributação Simplificada (NTS), emitida pela Receita Federal e enviada ao destinatário juntamente com o Aviso de Chegada dos Correios. No documento, é indicada a agência onde o tributo deverá ser pago e a mercadoria retirada. No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, o pagamento do imposto é efetuado pela transportadora, que o repassará ao destinatário no preço do serviço oferecido.
Acima de US$ 500,00 até US$ 3.000,00 - O destinatário deverá preencher a Declaração Simplificada de Importação (DSI), podendo optar pelo regime de tributação simplificada, com alíquota de 60 %, ou pelo regime de importação comum, com alíquotas diferenciadas por produto.
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Estivemos em Niterói para um dia muito agradável com a minha querida amiga do ótimo blog Turista Profissional. Ela foi a nossa cicerone nas andanças de todos os nossos passeios por lá e posso afirmar que se ela quiser ganhar uns trocados extras como guia, terá emprego garantido! kkkk
