Você está pensando em viajar com o seu cão para o exterior e sua viagem dura menos do que 60 dias? Sabia que, nesse caso, o Passaporte Pet será uma mão na roda para você e seu peludo?

Como fazer o Passaporte Pet?

O Passaporte para Cães e Gatos é obtido nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária (SDA). A única questão é que você tem que fazer o pedido do passaporte pelo menos 30 dias úteis antes da viagem. Veja esse mapa com as unidades disponíveis:

  • Ligue para a Vigiagro mais próxima de sua residência e agende um horário o seu pet deverá ir com você no dia agendado para verificação do microchip;
  • Preencha o Requerimento;
  • Leve um documento de comprovação de aplicação do microchip
    contendo o número, data da aplicação e localização, assinado e carimbado por um veterinário (é preciso constar o número do microchip): original e xerox.
  • Leve também um atestado de saúde do animal assinado e carimbado por um veterinário. Esse documento deve ter validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do MAPA: original e xerox.
  • Comprovante de residência e documento de identidade do proprietário (original e xerox simples);
  • Declaração feita por escrito de quem são os proprietários do pet e estão autorizados a viajar com ele: original e xerox.

Dica: a VIGIAGRO do Aeroporto de Guarulhos é a mais demorada, pois você tem que levar a documentação em um dia e pegar no outro. Na de Sorocaba, por exemplo, você retira tudo no mesmo dia. Por isso, eu prefiro ir até lá.

Quem pode tirar o Passaporte Pet?

Pode ter o Passaporte, cães e gatos que:

  1. Sejam nascidos há pelo menos 90 (noventa) dias;
  2. Sejam nascidos no Brasil, ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil;
  3. Sejam criados por proprietários residentes no Brasil;
  4. Tenham sido examinados por Médico Veterinário inscrito no CRMV-UF, que ateste a boa saúde dos animais.

Passaporte pet: funciona igual ao de humanos?

Não. É preciso explicar a diferença entre os dois para não haver confusões. Com o nosso passaporte humano, conseguimos sair do país (isso se quando chegarmos na Imigração do país de destino, eles aprovarem a nossa entrada) e também voltar para o Brasil. No caso do passaporte pet, com exceção dos países que aceitam o passaporte (que é minoria), ele será apenas útil para a volta do animal ao Brasil, pois você não terá que passar por um veterinário para ele fazer um atestado de saúde do animal.

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Quais países aceitam o Passaporte Pet?

Por enquanto, apenas os países do MERCOSUL (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan. Se sua viagem for para algum desses países, você conseguirá (desde que o passaporte esteja validado e a viagem for inferior a 60 dias), ir e voltar com o bichano com o passaporte.

Já para todos os outros países, a regra continua sendo a mesma: para sair do país, o animal precisa do CZI e para voltar ao Brasil poderá usar o passaporte se ele estiver validado. Isso significa que se você estiver feito tudo certinho para sair do país e se sua viagem tiver uma duração de menos de 60 dias (desde que a vacina antirrábica não tenha expirado), poderá voltar sem maiores burocracias.

Consegui o passaporte. E agora?

Bom, espero que tenha ficado claro. Agora só vai faltar você ter em mãos toda a documentação necessária para entrar no país para onde você estará viajando.

Se você for viajar para os EUA, nós já fizemos um post sobre toda a documentação e passo-a-passo para entrar no pais.


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